Vista a camisa

Esta reportagem fala de política.

Você fez logo uma careta? Lembrou-se das CPIs? Pensou em uma cueca cheia de dólares? Pois resista à vontade de fechar a revista. Vamos falar de política no sentido mais amplo e nobre. Não só a disputa entre partidos, o dia-a-dia do Congresso ou as estratégias do governo. Política como participação de cada um na comunidade. A idéia é simples:você pode tudo através desse instrumento democrático chamado participação. Duvida? Não sou candidato, mas peço seu voto – um voto de confiança – para mostrar como você, como cidadão, pode fazer a diferença.

São muitos os caminhos possíveis e os exemplos de sucesso. O referendo sobre desarmamento, agora em outubro, começou com a mobilização miúda de vítimas da violência e de gente preocupada com a insegurança. A quebra de patentes de remédios para a aids, que contraria interesses econômicos poderosos, só é possível porque há 20 anos a solidariedade uniu quem via a doença de perto. Quer mais? Pois um punhado de prefeitos picaretas está perdendo o emprego país afora graças à iniciativa de um grupo da pequena cidade de Ribeirão Bonito.

Isso sem falar nas milhares de ações políticas bem-sucedidas que ocorrem todos os dias e não chegam às páginas de jornal: uma creche nova aqui, uma lombada eletrônica ali, um jacarandá preservado acolá. Por meio da participação, alguns mudam o mundo.Outros mudam o mundinho, aquele ali do bairro, tão ou mais importante que o mundão de todos. Este é, por sinal, mais um lado bom da participação: cada um pode escolher o tamanho da bandeira a carregar. Como somos seres sociais, nada mais natural que tentar melhorar nosso ambiente.

Tudo é política, se influenciar a maneira como a coletividade funciona. Tanto a participação do cidadão quanto a atuação dos políticos eleitos são formas de fazer política.E,quanto mais entrelaçadas, melhor. “Há teorias, baseadas em pesquisas, que sustentam que a associação das pessoas cria o chamado capital social”, afirma o cientista político José Álvaro Moisés. “É como um patrimônio coletivo, que favorece a defesa do interesse do cidadão e até beneficia o desempenho do poder público.”

A rejeição aos políticos

No Brasil,muita gente rejeita a política dos partidos e dos políticos profissionais. Corrupção, descaso de alguns eleitos e serviços públicos precários ajudam a entender esse comportamento. Mas a sensação de estar excluído das decisões sobre a coisa pública tem até raízes históricas. O tráfico de influências começou junto com o Brasil. Já na certidão de nascimento do país, Pero Vaz de Caminha pedia ao rei de Portugal um emprego para o genro.

No Império, a coisa avançou pouco. “Nada mais parecido com um ‘saquarema’ que um ‘luzia’ no poder”, dizia o político Holanda Cavalcanti, na segunda metade do século 19, usando apelidos para denunciar que situação e oposição só eram diferentes da boca para fora. Tanto é que apoiavam a escravidão, o cúmulo da desigualdade. A República começou com um golpe militar. Depois vieram outros. O movimento das Diretas-já, a maior mobilização que o país já teve, acabou com um ex-aliado do regime de 1964 virando presidente da República.

O sistema eleitoral também não ajuda a estreitar o vínculo entre eleitor e eleito. Muita gente não se sente representada pelo Congresso. E de fato não está, se a conta for feita na ponta do lápis. Os Estados de maior população elegem proporcionalmente menos representantes. E as regras do sistema eleitoral fazem com que os eleitos tenham recebido votos de uma parcela minoritária da população. A maioria dos votos acaba dispersa por uma massa de candidatos não eleitos.Por essas e por muitas outras, tem gente achando que, depois de uma eleição, só resta ficar em casa assistindo a noticiário de CPI e comendo pizza. E pode piorar. “Os escândalos criam um desencanto que tende a diminuir o interesse das pessoas em participar da vida pública em geral”, afirma José Álvaro Moisés, com base em estudos que fez no início dos anos 90, tempo do impeachment do presidente Collor.

O que fazer?

Omissão não é solução, porque, queiramos ou não, boa parte de nossa vida é decidida pela coletividade. Ou seja, quem se omite, por descaso ou falta de informação, acaba transferindo aos outros o direito de atuar politicamente. E não tenha dúvida de que não vão faltar pessoas dispostas a fazer prevalecer os interesses delas. “Se todo mundo se voltar apenas para sua vida privada, não dá para ter uma convivência republicana e democrática”, afirma a socióloga Maria Victoria Benevides. Trocando em miúdos: não dá para ter regras que coloquem o interesse público acima dos interesses particulares e sejam aplicadas para todos, sem distinção entre ricos e pobres, brancos e negros, homens e mulheres, e assim por diante.

Há muitas maneiras de influenciar diretamente parlamentares e governantes, do presidente da República ao administrador do bairro. Para eles, atender os interesses do eleitor é questão de ofício e também de sobrevivência. Não é à toa que prestam tanta atenção nas pesquisas de opinião. Como não dá para sair por aí procurando institutos de pesquisa para dar sua opinião, o negócio é usar outros canais para expressar o que você pensa.Dá para fazer protestos, escrever carta para jornal, manifestarse em rádios, passar abaixo-assinado ou tentar o contato direto.

O senador Eduardo Suplicy conta que, não importa aonde vá, é sempre abordado por eleitores com reclamações e sugestões. “Mesmo pessoas que não conheço ligam em meu telefone celular para pedir alguma providência.” Não precisa ser alguém, digamos, influente. Pode ser a dona Antônia, vendedora ambulante do parque Ibirapuera, em São Paulo, que abordou o senador durante uma caminhada e contou com a ajuda dele para iniciar uma cooperativa e negociar com a prefeitura. E nem precisa haver contato pessoal. Suplicy recebe uma enxurrada de emails, que servem como termômetro do humor da população e levantam problemas coletivos. Em fases quentes, chegam a 500 por dia, que são processados por sua assessoria. Na época da discussão da CPI dos Correios, mais de mil pessoas pediram que assinasse o pedido de investigação.

“Esse tipo de participação é indipensável para orientar a ação do parlamentar”, afirma o vereador paulistano José Aníbal. Para ele, o tratamento dado a essas abordagens é um dos pontos que diferenciam o bom do mau político. “O representante não deve fazer as coisas de sua cabeça, tem de ter sensibilidade para perceber as questões que importam para a população.” O talento, diz, está em saber decifrar a relevância dos sinais que chegam de várias fontes – contatos pessoais, correspondência, notícias na imprensa – e agir de acordo com ela. Mesmo que esse sinal chegue na forma de um cochicho no meio da peça A Casa dos Budas Ditosos, como aconteceu com Aníbal no mês passado. “Vereador, aprova o projeto das garagens”, sussurrou um desconhecido.

O referendo sobre o desarmamento dá uma idéia de aonde a pressão sobre os políticos pode levar. Foi a mobilização de grupos da sociedade que fez com que o Congresso proibisse a venda de armas no Brasil e convocasse a consulta à população para ver se mantém a legislação. “Há dez anos, quando começamos a defender a medida, diziam que era loucura”, diz André Porto, da ONG Viva Rio.

O povo unido

Um fator que potencializa a participação é a possibilidade de se unir a outras pessoas que tenham o mesmo interesse que você. Por trás disso está a idéia de igualdade que sustenta a própria democracia. Cada um de nós vale o mesmo que o outro, por isso é justo que a soma dos iguais determine a relevância de uma demanda ou de uma opinião. É como se você saísse pela rua com uma camiseta estampando sua reivindicação, e sua causa se tornasse tão importante quanto o volume de pessoas que decidiram acompanhá-lo. No mundo da política, você sozinho não pode quase nada, mas junto com os outros pode tudo.

“O maior medo do poder público é o povo organizado”, resume Joaquim Melo, líder comunitário do Conjunto Palmeiras, em Fortaleza. Ali, a mobilização dos moradores conseguiu creche, maternidade, canal contra enchentes, urbanização do bairro e chegou a criar uma moeda própria, o palma, que hoje financia o desenvolvimento da comunidade. “Tudo que a gente conseguiu foi com o povo colocando mãos à obra e pressionando junto.”

Em grupo, as possibilidades para você se engajar são amplas. Dá para participar de sindicatos, de associações profissionais, da discussão do orçamento participativo e de órgãos ligados à própria administração pública, como os conselhos tutelares ou de saúde. Mas são as ONGs que hoje dão a cara a esse tipo de ação coletiva. As organizações não-governamentais ganharam força no Brasil na década de 1990 e de lá para cá seu número explodiu. Não há um levantamento preciso, mas estima-se que existam no país mais de 300 mil ONGs. São associações de moradores, entidades ambientalistas, reuniões de consumidores, coletivos feministas, ações sociais para geração de emprego e renda. Com freqüência, criar uma organização não-governamental acaba sendo conseqüência natural do esforço de um ou de uns poucos, que vai ganhando corpo.Chega uma hora em que é preciso sistematizar.

O crescimento das ONGs chegou a tal sofisticação que vão sendo criadas redes de organizações, com diferentes níveis de especialização. Algumas se concentram na sua tarefa básica, outras atuam no apoio a outras ONGs, captando recursos ou capacitando pessoal.

Nesse sentido, é exemplar o caso da Amarribo (Amigos Associados de Ribeirão Bonito). A entidade é uma espécie de fábrica de ONGs, repassando o conhecimento necessário para a criação e o funcionamento de entidades de combate à corrupção. Pudera. A Amarribo desenvolveu na prática maneiras eficientes de fiscalizar prefeituras.

Criada em 1999 pelo consultor Antoninho Marmo Trevisan e um grupo de amigos, a entidade queria contribuir para o desenvolvimento de Ribeirão Bonito, cidade paulista de 12 mil habitantes. Só que todas as iniciativas emperravam na prefeitura, que alegava não ter dinheiro para nada. Com ajuda de informantes anônimos, começaram a aparecer provas de que as verbas eram desviadas. “Fizemos uma reunião na praça que atraiu mil pessoas, em que mostramos as notas frias que o prefeito usava para justificar gastos”, conta Lizete Verillo, diretora da ONG. Daí para a frente,a população se mobilizou e a pressão sobre o prefeito aumentou, a ponto de ele renunciar para não ser cassado, em abril de 2002.

A partir da experiência, a Amarribo fez uma cartilha com dicas para fiscalizar prefeituras. O livrinho já está na terceira edição, com mais de 120 mil exemplares publicados, e ajudou a derrubar uma dezena de prefeitos, como o de Januária (MG). Para quem pede, a entidade encaminha um kit ensinando o passo-a-passo do combate à corrupção. “Um conselho valioso é: não banque o herói”, relata Lizete Verillo. “É difícil para uma pessoa sozinha levar um caso mais sério adiante. Em grupo, o interessado dilui a ira dos corruptos e tem mais chances de reunir competências que ajudam no processo, como conhecimento jurídico e liderança.”

Justiça pelo Judiciário

Na esfera da Justiça, a discussão sobre o que é individual e o que é coletivo é até mais decisiva, pois o Direito tem regras claras sobre a quem cabe propor uma ação. Se o rio que passa na sua cidade está sendo poluído, quem tem o direito de iniciar um processo contra o poluidor? É o prefeito, pode ser qualquer um ou tem de ser todo mundo junto? Até 1988, essa era uma questão em aberto, que dificultava esse tipo de ação judicial. A nova Constituição reconheceu a existência do interesse difuso, que é de todos mas não é de ninguém em especial, freqüente em questões relacionadas a meio ambiente,consumo e direitos de cidadania.

Defender o interesse difuso é uma das tarefas do Ministério Público, o corpo de promotores e procuradores que é pago com dinheiro público e atua de forma independente do Judiciário e do Executivo. Esse é mais um canal de participação a que qualquer pessoa pode recorrer. “Vale tudo”, afirma o promotor Angelo Patricio Stacchini, referindo-se às formas que o cidadão pode utilizar para procurar a ajuda do Ministério Público. “Vale nos procurar pessoalmente, vale mandar correspondência, vale aparecer com provas sólidas ou apenas uma desconfiança bem fundamentada.”

Em todos os casos, é preciso que exista interesse difuso ou, no mínimo, coletivo. “Se três pessoas compraram carros de uma montadora com defeito, o caso não é atribuição nossa. Mas, se a série de um ano inteiro tem problemas, aí podemos agir”, diz Stacchini, que atua há 21 anos no Ministério Público paulista. Um exemplo do que os promotores podem fazer: em São Paulo, eles têm cobrado vagas para todas as crianças na rede municipal e, por acordos, conseguido que a prefeitura se comprometa a fornecê-las. Também é comum que processem políticos acusados de corrupção. Para Stacchini, o potencial do Ministério Público ainda é pouco explorado pela sociedade, sobretudo por falta de informação do que ele é capaz. “Não podemos resolver todos os problemas coletivos, mas teríamos condições de dar contribuição ainda maior.”

A verdade é que em geral os canais de participação se comportam como músculos, que ficam mais fortes quanto mais são exercitados. Países como os Estados Unidos têm longa tradição de participação em associações e entidades de defesa de interesses. No Brasil, esse tipo de participação historicamente tem níveis baixos, mas isso está mudando. “O chamado terceiro setor, das ONGs e organizações da sociedade civil, tem crescido rapidamente nos últimos 20 ou 25 anos”, diz José Álvaro Moisés.

Para quem pretende começar,o primeiro passo costuma ser o mais difícil, como relata quem já tem experiência.

O mais comum é se engajar a partir de um interesse mais imediato. “E não há nada de errado nisso”, diz José Carlos Veloso, presidente do Gapa-SP (Grupo de Apoio à Prevenção à Aids), ele próprio um militante que se envolveu por questões pessoais. Além disso, a própria experiência da participação costuma transformar as pessoas, revelando demandas novas ou mostrando jeitos diferentes de encarar velhos problemas. Não é raro alguém começar batalhando por uma solução pontual e perceber que ela se liga a questões mais amplas.

Então é isto, cidadão: perceba que você também é político nesse sentido amplo e fique à vontade para exercer seu mandato. Um passo à frente e você já não está mais no mesmo lugar.

Dentro do bairro

No Conjunto Palmeiras, um bairro da periferia de Fortaleza, pegar uma condução até o centro custa 1,45 palma. O botijão de gás vale 28 palmas. Mas o sucesso do povo organizado não tem preço. Naquele bairro pobre, com 30 mil habitantes, a criatividade e a participação dos moradores foram capazes de criar uma moeda própria para promover o desenvolvimento da comunidade.

“Começamos há mais de 20 anos, do jeito tradicional: construção em mutirão, abaixo-assinado, caminhada até a prefeitura, pressão em cima dos políticos”, afirma o líder comunitário Joaquim Melo. As melhorias conquistadas no bairro valorizaram os barracos, e alguns moradores passaram a vendê-los pela necessidade de dinheiro. Era preciso dar um passo além. “Em 1998, criamos o Banco Palmas, para financiar gente que não tinha crédito no sistema financeiro, e inventamos a moeda palma para manter a riqueza na comunidade”, afirma Melo, coordenador do banco.

O banco empresta palmas sem juros para microempreendedores da comunidade. A moeda só circula no bairro, mas já compra desconto no posto de gasolina, no fornecedor de gás e nas vans que ligam o bairro à cidade. Para coisas que não podem ser compradas ali, o banco tem 50 mil reais para emprestar com juros baixos. Com essas linhas de crédito, foram criados mais de mil empregos, na estimativa de Joaquim Melo.

As associações de moradores são provavelmente a forma mais comum e tradicional de participação no Brasil. Mas a inovação do Banco Palmas chamou a atenção do governo federal. “O Banco Central veio investigar para ver se estávamos criando moeda falsa”, relata Melo. “Até hoje eles não disseram se é legal ou ilegal. Mas como é que teriam coragem de acabar com o palma e enfrentar a população organizada?”

Melo lembra as dificuldades do início da mobilização, quando era preciso vencer o descrédito dos moradores. As pessoas achavam que nada iria dar certo. “Mas, quando o resultado aparece, todo mundo fica orgulhoso de ter participado.”

Do Rio para o Brasil

O referendo do desarmamento é a primeira vez que o brasileiro vai usar essa forma de participação direta nas decisões nacionais. Quem vai decidir é a população. A possibilidade foi criada pela Constituição de 1988, que previu outros dois dispositivos semelhantes: o plebiscito e a iniciativa popular. “São mecanismos importantes de participação democrática, que complementam a representação por via parlamentar”, avalia Maria Victoria Benevides.

Nos referendos, a população vota sobre uma lei já aprovada pelo Congresso. Já no plebiscito, o eleitor diz o que quer antes de a legislação ser escrita. Embora não tivesse exatamente esse formato, foi chamada de plebiscito a consulta feita à população em 1993 sobre o regime de governo desejado: parlamentarismo, presidencialismo ou monarquia. Antes disso, só havia ocorrido um plebiscito nacional em 1963, que restabeleceu os poderes presidenciais de João Goulart.

A iniciativa popular é um projeto de lei apresentado pela população para a Câmara dos Deputados. Precisa ser assinado por pelo menos 1% do eleitorado, distribuído por pelo menos cinco estados. Não é tarefa simples (1% do eleitorado dá cerca de 1 milhão de pessoas), mas várias propostas já chegaram ao Congresso. Uma delas, apresentada por Igreja Católica e OAB, virou lei em 1999, permitindo a qualquer cidadão denunciar a compra de votos em eleições.

No caso do referendo de outubro, a mobilização da ONG Viva Rio e de outras entidades foi decisiva para superar os lobbies pró-armas no Congresso. “Confio que o desarmamento vai vencer e isso ajudará muito o combate à violência”, afirma André Porto, que participa do Viva Rio desde o começo, no início dos anos 90. “Eu me sinto corresponsável e isso me deixa muito feliz.”

Porto vê semelhanças entre a participação na sociedade e o sentimento religioso. “A cidadania e a solidariedade se aproximam de uma prática espiritual. É sair do seu ego e entrar em contato verdadeiro com o outro. E o que é a transcendência, senão se integrar num todo maior?” Porto é ambicioso: “Se cada um fizer a sua parte, a gente muda este país”.s

De São Paulo para o mundo

Quando o pioneiro Grupo de Apoio à Prevenção à Aids de São Paulo começou, em 1985, seus participantes imaginavam que em três ou quatro anos sua missão estaria cumprida. O objetivo até parecia ambicioso para a época: levar conhecimento sobre a nova doença à população e assim impedir seu avanço. “As pessoas foram se reunindo espontaneamente, algumas porque tinham o vírus, outras porque perderam alguém querido ou eram próximas de quem começou a militar”, diz o atual presidente, José Carlos Veloso. Eram artistas, profissionais de saúde ou os próprios doentes. Todos atuando de forma voluntária. “O pessoal não tinha a menor noção da dimensão que a coisa iria ganhar.”

Após 20 anos, o trabalho do Gapa e das demais ONGs brasileiras ligadas à aids tem repercussão mundial. O chamado “modelo brasileiro” de combate à doença é reconhecido como eficiente por organismos internacionais de saúde e copiado em dezenas de países. Sua base é uma interação intensa entre organizações da sociedade civil e diversos níveis de governo, que levou, por exemplo, à distribuição gratuita de remédios pela rede pública. O Brasil teve papel de destaque na aprovação pela Organização Mundial de Comércio da possibilidade de quebrar patentes da indústria farmacêutica – o que representa colocar a vida dos doentes acima de ganhos na casa dos bilhões de dólares.

As ONGs brasileiras de aids se destacam também no tipo de relacionamento com o poder público. Atuam ora como parceiras, ajudando a desenhar programas de prevenção e tratamento, ora como fiscais da sociedade, cobrando providências e denunciando omissões. “Existe uma tensão constante, mas conseguimos trabalhar bem esse equilíbrio”, afirma Veloso. Para o presidente do Gapa-SP, esse tipo de ação social não pode virar as costas para o Congresso ou a política partidária. Nem se associar com exclusividade a um partido. “O objetivo final é conseguir boas políticas públicas. Para isso, é importante montar um leque de parcerias o mais amplo possível.”

PARA SABER MAIS

LIVROS
• Cidadania Ativa, Maria Victoria Benevides, Ática
• Os Brasileiros e a Democracia, José Álvaro Moisés, Ática

Sites
• www.amarribo.org.br, Amigos Associados de Ribeirão Bonito
• www.vivario.org.br, Viva Rio
• www.gapabrsp.org.br/, Grupo de Apoio à Prevenção à Aids – São Paulo